Por: Jamilson Miguel
Angola país independente há sensivelmente 32 anos, vivendo 5 anos de paz, depois de largos anos perdidos, onde filhos da mesma pátria andavam, desavindo por ironia de uns e egoísmo de outros. Anos perdidos, mas que com algum sacrifício tem sido recuperado, pelas instâncias governamentais desta nação, apesar do comentário fora de época de moribundos, sabotadores, cépticos, e com as «caras tipo» nada vão desenfreadamente distorcendo a mente dos gregos e troianos, palestinos e israelitas que deambulam por este mundo fora.
Propus-me escrever no papel, o que vi com os meus próprios olhos, que esta terra há-de comer, uma parte da realidade “reconstrução nacional”, ou melhor “o canteiro de obras” segundo sua excia Eng.º José Eduardo dos Santos, Presidente da República.
No mês de Julho, num dia que não me recordo, efectuei uma visita a cidade agrícola do Sumbe, capital do Kwanza Sul. Visita de um dia, mas, meus amigos, o que vi, é algo que nem sequer era necessário ficar lá um dia, porque os sinais de reconstrução nacional se vislumbram logo no percurso Luanda, Sumbe. Reparem, vocês, e digo isso por ser um utilizador desta via desde os primórdios dos anos 90, o percurso que era feito em 7, 8 horas, hoje o cenário é diferente, porque nos dias de hoje sem remorso do Calélé e tantas outras zonas atingidas pelas forças armadas, daqueles que não tinham o diálogo como ponto forte, o percurso é feito de 3, 4, 5 horas no máximo. Com as condições de estrada que demonstram somente o trabalho que o governo Angolano tem vindo a efectuar em prol de uma Angola melhor, onde inclusive já é notório acredite quem quiser, a valorização cada vez maior do Angolano, porque vejamos as obras de reconstrução do pavimento Cabo-Ledo Longa por exemplo, estão os “chinocas” a trabalhar mas com a presença incondicional dos “mangolês”.
Dentro da própria cidade do sumbe, também está patente as obras não somente de restauração, mas como novas construções, inclusive de um instituto politécnico. O facto que eu mais dou ênfase, e muitos hão de concordar comigo, é, sem sombra de dúvidas, o alargamento do tenebroso morro do Chingo, aquele que para muitos é quase um pesadelo passar nele. Pesadelo porque esse morro dizimou, ceifou muitas vidas, inclusive de gente que hoje seria uma mais valia para a província e para o país. Para não enciumar ninguém, ou questionarem que reconstrução é essa, que ocorre só numa província e num troço, na senda do afrobasquete, um amigo meu por sinal também jornalista, foi até a cidade de Benguela, antiga São Filipe, sublinhou, o meu confrade que conheceu e petiscou alguns kitutes da banda na Canjala, um local onde os belicistas fizeram das suas. “ Ouvi o soar das máquinas e homens a trabalharem durante o percurso em que passei, conheci o Balombo e sinceramente gostei do que vi”, rematou esse meu amigo. A satisfação do meu amigo não é de graxa nem tão pouco de tacho, mas sim, de um reconhecimento que a reconstrução nacional é uma realidade, não só em Luanda como em todos os cantos desta bela e linda pátria, o que fazem ou dizem os cépticos que vão incutindo na mete dos distraídos não importa, mas o que é real Angola é um canteiro de obras. E o cepticismo de uns é prova clarividente de que realmente estamos a perder o espírito patriótico que sempre caracterizou esse povo.
No final do repto a que me propus ressalto aqui uma das benesses da paz que vivemos e mais uma vez exemplo de reconstrução nacional, Benguela, Lubango, Huambo e Cabinda, contam agora com novos pavilhões para a prática do basquetebol.
Para o Advogado da ré Maria da Conceição, David Mendes, é uma vergonha para a justiça Angolana, esses inocentes serem condenados. Mendes de Carvalho, Deputado da bancada parlamentar do MPLA, disse que aceita a decisão do Tribunal, mas ele como cidadão não gostou do que viu e ouviu, «tenho meu direito como Homem de dizer que não gostei da pena, esperava a pena mas não essa pena».
O Jornalista e Empresário William Tonet, disse que ouve rigor a mais na decisão do Tribunal, foi um sofisma falar do bom comportamento dos réus se isso não ajudou em nada para a libertação dos réus. «É uma triste imagem para o país que se está a construir», acrescentou o Director do Jornal Folha 8. O analista Politico Justino Pinto de Andrade, sublinhou que foi uma sentença muito pesada e injusta, porque a questão ficou reduzida a uma questão militar, quando há uma questão de fundo que é a questão militar. Para a opinião pública, Miala não é um insubordinado, mas sim alguém acusado de ter preparado um golpe de estado e era isso que queríamos que fosse esclarecido aqui, ressaltou Mário Pinto de Andrade. Para o músico José Manuel Pedrinho (Pedrito), não é uma surpresa a decisão do Tribunal. O autor da música Avô Beia, exclamou da seguinte forma, “ o que será de mim amanhã perante um sistema judicial como este”.
Francisco André (irmão do réu Miguel Francisco), disse aos jornalistas que este “ tsunami” começou com o «negócio da China, eu não tenho medo de dizer isto. O meu irmão esteve muito bem a trabalhar, mas a partir do momento em que se deslocou para China em finais de 2005, com informações que eu desconheço, começou isto, não há insubordinação nenhuma, é preciso que o país saiba o que aconteceu realmente, peço que não toquem nessas pessoas».
Jamilson Miguel, no Supremo Tribunal Militar
O Tribunal Supremo Militar condenou no dia 20/09, em Luanda, o antigo Director Geral dos Serviços de Inteligência Externa, Fernando Garcia Miala, por 4 (quatro) anos de Prisão, e os seus antigos coadjutores, por dois (2) anos e seis (6) meses.
Estamos numa quinta-feira, como disse o meu companheiro de batalha, dia 20 impróprio para cardíaco. Um dia esperado por muitos, afinal não era para menos, porque seria a leitura da sentença do julgamento daquele que até então era a segunda pessoa mais importante do aparelho de estado.
O Supremo Tribunal Militar conheceu neste dia a sua maior enchente deste ano, porque, muitas são as pessoas que queriam ver de perto o julgamento do homem que nos tempos que muitos se lembram era um autentico braço direito do Presidente de Angola, um homem que dispensa apresentação, “ General Miala ”.
Segurança redobrada, familiares, jornalistas, amigos, antigos colegas, estudantes de direito e muitos outros, fizeram-se presente a casa mãe da lei militar. Com tudo o que se vislumbrava, a média lá presente não tinha duvidas, antes da leitura da sentença que Fernando Garcia Miala, e os seus antigos colaboradores mais directos seriam mandados para cadeia efectiva.
João Maria de Sousa, Representante do Ministério Público, foi o ultimo a chegar. Por volta das 11 horas. Começava a leitura da sentença do aludido crime de insubordinação cometido pelos antigos responsáveis máximos da «Bófia» Angolana. Leitura feita pelo General Patónio, Juiz Presidente do Tribunal Supremo. Feita a introdução da sentença, “ Patónio”, sublinha que o «Tribunal condena com prisão efectiva, Fernando Miala, à 4 anos de prisão, Miguel Francisco, Ferraz António e Maria da Conceição Domingas, à 2 anos e 6 meses». O clima ficou frio, lágrima no canto dos olhos dos familiares e amigos dos réus, mesmo com o veredicto final do Tribunal, os réus conseguiram contar-se.
Logo após o a sentença, o Advogado do Réu Miala, Eusébio Rangel, disse que vai impor um recurso, mas deixou claro que nestes casos não tem muitos efeitos, porque quem decide é sempre o Tribunal, ou seja os mesmos que condenaram os réus.
De realçar que o caso Miala começou com a sua exoneração, isto é em Fevereiro de 2006, prescindido da criação de uma comissão de Sindicância, criada por sua excia Presidente da Republica, que teve como missão constatar o trabalho efectuado por Miala e seus Pares, na condução dos destinos dos Serviços de Inteligência Externa. Tal como foi a quando da exoneração do antigo General, agora desgraduado para Tenente General, também no dia da condenação o Presidente Angolano está fora do país.
Por: Adriano Fernandes
Continuar a melhorar a intervenção dos diferentes actores, a nível nacional e provincial, na gestão de conflitos que afectam ao processo eleitoral foi um dos objectivos que levaram ao auditório do ministério da agricultura e desenvolvimento rural, em Luanda, os representantes dos fóruns de cooperação dos agentes eleitorais de quatro províncias e representantes de partidos políticos à uma mesa redonda promovida pela search for common ground (SFCG) nos dias 19 e 20 do corrente mês.
A mesa redonda sobre gestão de conflitos eleitorais serviu para os diferentes fóruns provinciais apresentarem um relatório da primeira fase do processo eleitoral – o registro eleitoral – e debater algumas questões ligadas ao processo.
De forma generalizada, as províncias de Benguela, Malange, Huambo e Huila mostraram que o nível de educação cívica para o processo eleitoral tem aumentado gradualmente resultado de algum esforço empreendido pelos fóruns nas localidades. Por outro lado, foram trazidos a tona algumas questões que mostraram-se preocupantes, designadamente o pouco domínio do código de conduta eleitoral, a intolerância politica, a recolha e registro do cartão de eleitor por parte de algumas instituições publicas.
Métodos de resolução de conflitos
O segundo dia de debate foi essencialmente reservado a apresentação de métodos de resolução de possíveis conflitos resultantes dos constrangimentos verificados no processo eleitoral.
Assim sendo, os fóruns apresentaram como métodos de resolução de conflitos os encontros com as comunidades, encontros de auscultação dos partidos políticos em relação ao processo eleitoral, os debates radiofónicos sobre o andamento do processo e a realização de actividades recreativas envolvendo militantes das diferentes formações politicas.
Conclusões
No final do intenso trabalho que juntou os diferentes fóruns e representantes de partidos políticos e sociedade civil concluiu-se que os partidos políticos devem intensificar a educação cívica no meio dos seus militantes e admoestar os mesmos a evitar à praticas de violência, aumentar o dialogo para se evitar futuros conflitos que possam surgir. Outra conclusão saída do encontro é que a CNE continue a apoiar e a trabalha junto das organizações envolvidas na educação cívica e os fóruns provinciais.
Por seu turno, jenny neville directora do SFSG em Angola afirma que o encontro foi proveitoso, os objectivos foram todos alcançados. Para jenny o trabalho não termina aqui, o diálogo tem que continuar. “Fiquei realmente impressionada com a participação dos fórum principalmente pelas apresentações que fizeram, agora entendo exactamente o trabalho que eles estão a fazer a nível provincial para ajudas as comunidades e os agentes eleitorais para todos trabalharem juntos neste processo” disse.
O SFCG é uma organização internacional não governamental com sedes em Bruxelas e Washington DC e tem representações em 17 países. Em Angola o SSFCG está desde 1996.
POR: Adriano Fernandes
O Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED) realiza amanhã(19), em Luanda, as 3ª Jornadas Científico-Pedagógicas sob o lema "A educação, para o desenvolvimento sustentável de Angola". noticiou a agência angolana de noticias.
Segundo uma fonte não identificada pela ANGOP, as jornadas, que contarão com a participação de docentes e discentes, além de outros membros da sociedade civil, visam valorizar os conhecimentos ministrados pelos docentes nos estabelecimentos de ensino, bem como abordar os problemas da juventude no país. Durante o evento serão dissertados, em painéis, temas como: "O aperfeiçoamento da pedagogia e da didáctica da educação superior", "A educação de pós-graduação e o futuro da sociedade angolana" e as "Contribuições concretas na formação dos professores para o desenvolvimento do país". A abordagem dos "desafios e perspectivas da investigação científica no ISCED/Luanda", "O papel das organizações estudantis nas universidades para a construção de um Mundo melhor", "A prática docente como via para a profissionalização e da formação dos docentes: Desafios actuais e perspectivas", entre outros assuntos, constam igualmente da agenda. A cerimónia de abertura das terceiras jornadas Científico-Pedagógicas estará a cargo do Reitor da Universidade Agostinho Neto (UAN), João Teta.
fonte: ANGOP
Por: Adriano Fernandes
No âmbito das comemorações alusivas ao dia internacional dos jornalista, a Associação da Imprensa Privada em colaboração com o Sindicato dos Jornalistas Angolanos e a União dos Jornalistas Angolanos promoveu sábado ultimo (8 de Setembro), em Luanda, uma palestra subordinada ao tema: o jornalismo moderno à luz dos direitos fundamentais e liberdades publicas; ética, deontologia e limites júridicos.
A palestra foi proferida pelo jurista João Pinto vice-decano da faculdade de direito da Universidade Independente de Angola num auditório preenchida por profissionais do ramo, políticos estudantes e convidados.
O momento também serviu para abordar alguns problemas que aflige a classe e sobretudo reflectir sobre a importância da data para todos os jornalistas.
A par dessa actividade, foi atribuída o prémio Maboque de jornalismo ao jornalista Severino Carlos.
Criado no ano de 1994, o prémio Maboque de jornalismo tem como finalidade premiar os jornalistas que se destacam no exercício das suas actividades e na prestação de um excelente serviço publico.
O dia internacional do jornalista foi instituido pelas Nações Unidas em homenagem à Julius Fucik.
Julius Fucik foi assassinado em 1943, durante a II Guerra Mundial, pelo regime nazi. Era na altura membro do partido comunista da actual República Checa. Como jornalista lutou pela dignidade humana e a libertação do seu povo, merecendo por isso o reconhecimento mundial e, por conseguinte, a institucionalização desse dia pelas Nações Unidas.
Por: Jamilson Miguel
O Tribunal Supremo Militar, suspendeu, no dia 4 do corrente, a audiência de julgamento do antigo Director do Serviços de Inteligência Externa (SIE), Fernando Garcia Miala e seus pares naquele importante órgão de Segurança Externa. Tudo aconteceu porque o antigo patrão da bófia Angolana, insiste na questão de que não pode ser julgado por insubordinação, mas pela causa de todo esse "tsunami" que é a sua exoneração, em Fevereiro do ano passado, e aliado a um tal de golpe de estado conforme consta nos resultados finais da comissão de sindicância, criada por despacho presidencial. Na secção de 4 de Agosto, estava reservada as acareações de alguns declarantes, entre os quais o actual Director Geral Adjunto dos Serviços de Inteligência Externa (SIE), Brigadeiro Gilberto Veríssimo, que foi interrogado pelos advogados de defesa de Fernando Miala e seus pares.
Numa secção muito concorrida, e sublinha-se o nível de moldura humana que está a assistir as audiências do julgamento antigo chefe da secreta Angolana. Foi interrompida para as alegações finais na Sexta-feira próxima, segundo o determinado pelo Juiz Presidente do Tribunal Supremo Militar, General Patónio, devido a forma tensa com que Fernando Miala estava a intervir (troca de mimos entre os mesmos), perante a acareação do Brigadeiro Veríssimo, Porque o Brigadeiro Veríssimo estava a dizer algo aos Meritíssimos Juízes, que segundo Miala é mentira " o Veríssimo não está a ser coerente, nesta questão" sublinhou Miala. Quando as coisas aqueciam o até então General Miala, solicitou um intervalo de 10 minutos, prontamente aceite pelos meritíssimos Juízes. No retomar das "coisas e loisas" deste propalada julgamento, menos de 5 minutos depois do seu reatamento, "Miala, disse que não sou nenhum burro, e nem sou obrigado a ouvir essas mentiras, que saem da boca do Brigadeiro Veríssimo".
Na presença do Almirante Bibi, do pessoal e quadro das FAA, os meritíssimos Juízes do Tribunal Supremo Militar, alegam não estarem em causa os outros assuntos decorrentes do já apelidado caso Miala, a não ser a questão de insubordinação e furtos, que incriminam Fernando Miala e pares, que defendem-se através do seus advogados de defesa Eusébio e Paulo Rangel, David Mendes, da ré Maria Domingos, antiga Directora da Contra Inteligência do consulado do hora reformado tenente-general Miala que, querem que se encontra a verdade através do principio do problema, exoneração do antigo patrão da bófia.
No final premeditado da audiência o Jurista Eusébio Rangel, advogado de defesa do réu Fernando Miala, disse aos jornalistas, presente no julgamento, que o julgamento não terminou, porque as regras da acareação foram atropeladas, por um lado e por outro, por ser um réu inocente, sentiu-se exaltado, face a imposição do juiz. Interrogado sobre a questão de seu cliente fazer menção de assuntos que não fazem parte do julgamento, o advogado Eusébio Rangel, respondeu que para a defesa do próprio réu, o mesmo deve dizer o que lhe a prover, segundo a lei. "As secções não podem ser como fatos prontos a vestir" rematou Eusébio Rangel.
De realçar que o antigo patrão dos serviços de inteligência externa (SIE) e pares, estão detidos desde o dia 13 de de Julho na Procuradoria Militar de Luanda, respondendo em julgamento acusações de crimes de insubordinação e furto de bens públicos.
4 De Setembro de 2007